O secretário-geral da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) Diogo Sebastião (Kintino), afirma que há seis anos que a sua organização não recebe nenhum dinheiro do Orçamento Geral Estado proveniente das verbas de utilidade pública adjudicadas ao Ministério da Cultura.
António André
O responsável que lidera ao secretariado da organização sustenta “a UNAC-SA é uma organização de utilidade pública que deveria ser orçamentada pelo Estado e há seis anos que não recebemos nada do Estado. Desde a eleição de Zeca Moreno no seu primeiro mandato em 2020 foi apenas cabimentada três vezes. E até hoje nunca mais recebemos nenhum dinheiro proveniente do OGE na rubrica de utilidade pública”, lamentou o também artista e compositor, justificando que os membros da UNAC-SA têm dificuldades em pagar as suas próprias quotas mensais.
Kintino afirmou também os artistas que pagam as quotas são ainda poucos e insuficiente para cobrir com as necessidades diárias da organização com as despesas correntes, como o pagamento de funcionários, a internet, luz eléctrica e os materiais gastáveis. “A cabimentação das verbas de utilidade pública deveria ser feita de forma directa, mas, infelizmente não acontece, pois recebemos por intermédio do Ministério da Cultura que não tem sido constante”, enfatizou.
Diogo Sebastião, “Kintino” afirmou ainda desconhecer o valor real da cabimentação dada pelo Ministério das Finanças. “Não sabemos sobre o valor da cabimentação dada pelo Ministério das Finanças para as organizações de utilidade pública e as associações culturais. Se recebemos cada um 4 milhões de Kwanzas ou menos, e nem sabemos se é mensal ou anual. Gostaríamos que a cabimentação fosse feita directamente nas contas dessas organizações”, reforçou.
“Sei que a falta de cabimentação acontece com todas as instituições de utilidade pública ligada ao sector cultural, como são os casos da UNAC-SA, a UEA, UNAP, a Liga Africana e outras”, acrescentou o músico, sustentando que a entrega das verbas deveriam ser regulares, mas não é assim. Se o Ministério da Cultura entregar verba será para o ano todo e que não tem sido suficiente. Os valores que dão não são para pagar despesas correntes são para a realização de projectos culturais.
A UNAC-SA está representada em várias províncias do país e estão focos na expansão nacional e na sensibilização para apoiar os associados. “Estamos com forte presença em Luanda, Malanje, Benguela, Huambo, Huíla, Cabinda, Zaire, Lundas Norte e Sul, Moxico, Kwanza-Sul e Cunene. Agora estamos a trabalhar para cobrir as restantes nove (9) províncias”, rematou.
A meta para o próximo ano 2026 prende-se com a consolidação das responsabilidades sociais e na luta pela protecção dos direitos autorais dos artistas.
“Pretendemos trabalhar afincadamente como parceira do Estado para que conseguimos influenciar as decisões políticas. Hoje quando se decide sobre materiais culturais quem o faz é um engenheiro ou um advogado, por isso é que as decisões nunca vão vir de acordo com as nossas necessidades, porque estamos de fora”, lamentou.
Políticos mandam nos artistas
Diogo Sebastião “Kintino” garantiu que a UNAC-SA nunca foi chamada quando se trata de decisões sobre legislação cultural. Anualmente somos convidados pela 7ª Comissão da Assembleia Nacional para apenas ouvirmos, embora que cada organização cultural apresenta as suas ideias, mas não influência em nada, ou seja, os nossos pareceres não são tidos pelos deputados. “As propostas dos parlamentares na área da Cultura deveriam passar pelas associações culturais e não pelos deputados. Há dois anos que o Ministério da Cultura começou a discutir algumas propostas de leis culturais com as associações culturais”, afirmou o artista, sustentando que, lamentavelmente, quem decide pelos artistas são os políticos que não são os fazedores das artes.
Kintino referiu igualmente que os artistas ainda não participam nas discussões das leis sobre Cultura que são aprovados na Assembleia Nacional. Para os artistas, os deputados deveriam fazer auscultações directas nas associações artísticas.
O também compositor e instrumentista da Banda Movimento, roga que, “é altura do Estado prestar uma maior atenção as principais associações culturais do país, como os casos da UNAC-SA, UNAP, UEA e a Liga Africana”.
“Os edifícios recuperados no âmbito da recuperação de activos deveriam dar nessas associações para dar dignidade à classe que muito fazem pelos artistas. Isso não será um favor, porque os artistas também contribuíram muito pela Independência Nacional. Aonde não chegou a bala dos militares, chegou a voz do artista na sensibilização para a luta armada. Hoje estamos em paz e os artistas continuam a fazer o seu papel”, lembrou.
Deixar o passado para trás
O artista, que é voz autorizada do Semba, está preocupado com a falta de unidade nacional entre os angolanos, depois de 50 anos de independência pensava que nós estaríamos mais unidos e deixávamos o passado para trás.
“Não há necessidade de voltarmos num passado triste. Não é necessário falarmos de quem destruiu. Essa situação deveria ficar para trás, ou seja, é necessário colocarmos uma pedra no passado e olharmos para frente. Devemos pensar o país. Quando um país completa 50 anos de independência é uma nova viragem de páginas. É a história que se encarregará de trazer a memória dos acontecimentos”, refere Kintino, enfatizando que as condecorações feitas pelo Presidente da República no âmbito dos 50 anos foram bastante satisfatórias.
“No começo fiquei triste quando se aventou a hipótese de que os nacionalistas Holden Roberto e Jonas Savimbi não seriam agraciados com a medalha de independência. A história não pode escamotear que aqueles nacionalistas foram uns dos mentores da assinatura dos acordos de Alvor, com Agostinho Neto. Mas acabei por ficar feliz pelas condecorações”, declarou.
Diogo Sebastião assegurou que com essas condecorações, o país deu um grande contributo na reconciliação nacional. “Sem isso, as feridas não iriam sarar. Devemos ter em conta que o país é multiétnico e cada um se revê na sua etnia. José Eduardo dos Santos deixou um grande legado. Não temos guerras étnicas e religiosas em Angola e somos uno e indivisível. Isso foi um grande feito de José Eduardo dos Santos. De todos os feitos este foi o maior”, disse.
Sustentou ainda que Angola nunca teve guerras étnicas e nem religiosa, considerando a guerra como causa dessa união, porque o natural de Cabinda ia lutar no Cunene. “O de Cunene, ia ao Huambo. Os do Leste iam para o Kwanza-Norte, e essa miscigenação étnica fez que o Lunda tivesse filhos no Menongue. Tirar os cidadãos para todo o ponto de Angola criou uma unidade em que as várias etnias angolanas estão misturadas em todas as províncias. Temos famílias de todas as etnias”, explicou o responsável, assegurando que isso fez com que ninguém lutasse contra uma tribo, lembrou.
Aculturação
O antigo professor do ensino de base é de opinião que nos próximos 50 anos devemos apostar na reconciliação nacional. Nós angolanos ainda estamos desavindos. Nos dias de hoje quem faz críticas é rotulado como antipatriota e isso não está bom. As Nações se desenvolvem com pensamento contrário e não aqueles que estejam numa única linha.
Diogo Sebastião lembrou ainda que sem ajuda das grandes potências estrangeiras e das antigas colónias foram os angolanos que trouxeram a paz. Isso, avançou, é muito raro na história de África, mas os angolanos conseguiram.
“Os próximos 50 anos gostaria de ver Angola, mas não sei se ainda estarei presente, pois não tenho pouco tempo de vida porque estou com 61 anos de idade. Estou na fase descendência. Precisamos estar mais unidos para construirmos uma verdaeira nação”, frisou Kintino, numa das cadeiras da sala de reuniões da UNAC-SA, em Luanda.
“Ainda diferenciamos as pessoas pela etnia. Devemos ser todos angolanos e não eu sou do Huambo, do Lubango, do Uíge, do Zaire, de Cabinda e tantas outras regiões que não nos unificam. Devemos olhar para a construção justa de Angola e todos termos acesso de forma justa aos nossos recursos naturais”, asseguou.
Afirnmou ainda que o Governo angolano não está a trabalhar para a educação das novas gerações porque ela vai ter um grande papel nesse processo dos próximos 50 anos. “Temos pessoas a se licenciarem com o pagamento dos diplomas. São esses que vão assegurar o país? O nosso problema ainda não começou. Ele vai começar quando os engenheiros que estão a comprar diplomas começarem a construírem os edifícios”, defendeu o compositor de várias letras de sucesso nacional.
Entende que os edifícios vão começar a cair, porque o engenheiro não fez corectamente o estudo dos solos por ter aprovado através da compra do diploma.
“Precisamos de estruturar a Educação e o professor em Angola é quem deveria ter o melhor salário, pois é o responsável pela lapidação do homem para se tornar um grande profissional. Se tivermos cidadãos educados, as normas serão respeitadas e o problema que os angolanos apresentam nos dias de hoje são de falta de educação e aculturação”, explicou Diogo Sebastião, considerando a Educação o sector que forja a Nação.