O escritor e docente universitário Benja Satula defendeu esta quinta-feira, 23, a tese de doutormaneto na Sala Expansão Missionára, da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal.
Em duas horas e quinze minutos, o investigador científico apresentou e defendeu a tese que versa sobre “O Estatuto do Arguido em Angola: análise do paradigma” e obteve por unanimidade a nota de 17 valores.
Segundo o jurista Bangula Quemba, a escolha do tema foi motivado pelo facto do investigador ter sido membro da antiga Subcomissão de Reforma do CP e um conhecedor de processos que marcaram o país antes e após a independência.
“Por ser conhecedor do CPP de 1929 e da história dos “grandes processos” judiciais que marcaram Angola antes e pós-independência, tais como “o Processo dos 50”, “o Processo dos Mercenários de 1976”, “o (Não) Processo do 27 de Maio” e outros processos em que os direitos dos arguidos foram escandalosamente violados, motivaram sem sombra de dúvida a opção pelo tema”, reforçou o académico.
A mesa de júri estava constituída pelos Prof. Doutores Mário João Ferreira Monte e a Prof. Doutora Sandra Flávia Correia Baptista Tavares (arguentes), Prof. Doutor Germano Marques da Silva (Orientador), Prof. Doutor José Lobo Moutinho, Prof. Doutor José Damião Cunha, Prof. Doutor Frederico da Costa Pinto e Prof. Doutor António Ulisses Cortês.
Benja Satula é licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola, Mestre em Ciências Jurídico-penais e em ciências jurídico-criminais pela Universidade Católica Portuguesa, Director do Centro de Investigação de Direito da Universidade Católica de Angola CID UCAN, Sócio fundador da Legis Veritas & Associados – Sociedade de Advogados, RL.
Autor do livro “Crimes de Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo” e “Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional”, Lisboa, UCE, 2010 e de artigos publicados em revistas, entre outros: Fuga de Capitais, Da Autoria à cumplicidade no Código Penal de 1886, Memo Tenetur se Ipsum Acusare: Princípio ou Direito?, O Regime Jurídico Angolano das Pessoas Designadas.