Com o objectivo de discutir o assunto relacionado com as práticas das custas judiciais no fórum jurídico angolano e elevar a cultura jurídica dos operadores e da sociedade em geral, a Sociedade de Advogados SSJT vai realizar este Sábado, 27, a 3ª edição do Projecto Diálogo Forense, no Município de Viana, em Luanda.
O evento vai juntar vários operadores de justiça e abordará o tema “O Impacto das Custas Judiciais no Sistema Judiciário Angolano”, estando reservado um momento cultural com poesias e música ao vivo.
De acordo com o Coordenador do Projecto Diálogo Forense, Simão Hebo, “Serrote Simão”, a organização decidiu convidar o Dialogador José Silva, na qualidade de Assessor do Tribunal Supremo, por ter um amplo domínio nas questões relacionadas com as custas judiciais.
“A intenção é de fortalecer cada vez mais os laços entre todos os operadores de justiça e contribuirmos para uma justiça célere, capaz de garantir a segurança e a expectativa jurídica por parte dos cidadãos. Para tal, convidamos o ilustre Dr. José Silva, pela vasta experiência como Escrivão de Direito e como Assessor do Tribunal Supremo, servindo de igual modo como uma soberana oportunidade para passarmos testemunho aos profissionais mais jovens e menos experientes”, referiu Simão Hebo.
Entre vários assuntos, o Dialogador José Silva vai abordar sobre as noções gerais das custas judiciais, a natureza jurídica das mesmas, a tutela jurisdicional efectiva, os prazos e as multas a serem aplicadas, destinatários e os cálculos dos preparos iniciais, subsequentes e da decisão.
José Silva é licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Angola, mestrando em Direito Civil pela mesma Universidade, desempenhando actualmente a função de Assessor no Gabinete da Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Joaquina do Nascimento.
Em 2014 ingressou ao Tribunal Supremo na carreira de Oficial de Justiça como ajudante de Escrivão, ascendendo posteriormente à categoria de Escrivão de Direito de 2ª Classe.
O Projecto Diálogo Forense é parte do Programa de Responsabilidade Social Corporativa do SSJT Advogados e tem se posicionado como uma plataforma de análise e discussão das principais preocupações jurídicas de Angola, permitindo a troca de experiência e aprendizado mútuo entre as pessoas, tendo acesso mediante inscrição e confirmação da presença.
Além de proporcionar conhecimentos aos presentes, o projecto tem um público-alvo diversificado composto de várias personalidades como Magistrados do Ministério Público e Judicial, Advogados, Advogados Estagiários, estudantes de Direito, membros de ONGs, empresários e demais interessados.