Esta referência foi feita nesta segunda-feira, 11, em Luanda, pelo secretário-geral cessante da União dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA), Eliseu Major, alertando os associados a registarem as obras.
O responsável declarou que este alerta surge pelo facto de registarem constantes “violações dos direitos de autores e conexos” na UNAC-SA. “Há artistas a ‘usurparem dos direitos de outros artistas sem fazerem qualquer tipo de referência como se fosse algo normal”, referiu Eliseu Major, sustentando que os artistas no exercício das suas funções não fazem questão que lhes sejam pagos tais direitos de autores e conexos.
Para além de ser registado na UNAC-SA, o responsável aconselhou os artistas sobre a necessidade de se registar a obra no Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), enquanto órgão de gestão administrativa do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC).
“Este gesto vai permitir que à medida que as suas músicas vão tocando nas rádios, televisões e plataformas digitais, poder beneficiar do ponto de vista económico como um direito patrimonial”, explicou o responsável, sustentando que sempre que alguém se propuser interpretar as suas músicas deverá fazer referência de quem é o autor da obra.
De acordo com Eliseu Major, o apelo vai no sentido dos próprios músicos estarem mais atentos e sempre que interpretarem obras de outros cantores, fazer referência da autoria da obra e, de igual modo, quando as músicas são de sua autoria, porque desta forma ajudará a regularizar o mercado artístico, que “não está a gozar de boa saúde”.