A Comissão Directiva da União Nacional dos Artistas e Compositores confirmou o desvio de 22 milhões de kwanzas da conta de gestão dos direitos de autor e apresentou uma queixa-crime ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) que começou a investigação.
De acordo com a imprensa pública, o primeiro passo após a UNAC tomar conhecimento foi a elaboração e distribuição de um comunicado aos associados, efectuado na última semana de Janeiro do corrente ano, tendo mais tarde notificado o SIC.
Em entrevista ao Jornal de Angola, o presidente da Comissão Directiva da União Nacional dos Artistas e Compositores- Sociedade de Autores, Zeca Moreno, confirmou o desvio dos valores, mas descartou o envolvimento do secretário-geral da UNAC, Eliseu Major, acusado como o principal suspeito e actualmente suspenso das suas funções.
Zeca Moreno esclareceu que, até ao momento, as responsabilidades estão imputadas ao funcionário Raimundo Quissua, na altura dos factos responsável da área de gestão dos direitos autorais da UNAC-SA, coordenada por Eliseu Major.
Outro membro da direcção, Diogo Sebastião, revelou que foi o secretário-geral, Eliseu Major, quem informou ao presidente, Zeca Moreno, sobre o desvio do dinheiro.
“No texto, a única coisa que reconhecemos é o desvio de 22 milhões de kwanzas, o resto não reflecte a verdade. O secretário-geral é acusado de forma injusta, pois também foi apanhado na contramão, porque o Raimundo Quissua era o colaborador que lidava com os fundos dos direitos de autor”, realçou Kintino, membro indicado pela UNAC para prestar as informações sobre o caso.
O porta-voz lamenta os transtornos causados, quer a Eliseu Major, quer à gestão de Zeca Moreno. “Enquanto não for esclarecido o mote de tal acto triste, a presunção de inocência deve imperar, sendo descabido fazerem-se acusações levianas ao bom nome de quem quer que seja”, declarou.
Kintino realçou que Eliseu Major sempre se manifestou disponível para ajudar no esclarecimento da verdade e que qualquer opinião contrária não reflecte a opinião da instituição.
Quanto à suspensão temporária do cargo de secretário-geral, Kintino afirmou que a mesma foi executada para não atrapalhar as investigações que estão a decorrer. E até ao momento, Eliseu Major optou por não falar sobre o assunto.
A UNAC-SA é a instituição que congrega artistas nacionais, com maior incidência para os ligados à música. Agora transformada em sociedade de autores, tem a responsabilidade de fazer a gestão e distribuição dos valores arrecadados na cobrança dos direitos de autor e conexos.
Em Agosto do ano passado, a UNAC-SA, a Sociedade de Direitos de Autores de Angola (SADIA) e a Autoridade Única de Direitos de Autores e Conexos (AUDAC) foram suspensas pelo Serviços Nacional de Direitos de Autor (SENADIAC), organismo afecto ao Ministério da Cultura, que fiscaliza e regulariza o sector. Depois de concertações foi levantada a penalização.