O “Prémio de Estudos Parlamentares 26 de Novembro” pretende aproximar universidades da actividade legislativa e estimular a produção científica.
A Assembleia Nacional aprovou a institucionalização do Prémio de Estudos Parlamentares 26 de Novembro, uma iniciativa que visa incentivar a investigação científica e a produção académica sobre matérias ligadas à actividade parlamentar, promovendo uma maior aproximação entre o Parlamento e as instituições de ensino superior.
O anúncio foi feito esta sexta-feira, 26, pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, através da sua página oficial no Facebook, destacando que a distinção passará a ser atribuída anualmente em alusão ao 26 de Novembro, data em que se assinala o Dia da Assembleia Nacional.
De acordo com a informação divulgada, o prémio destina-se a estudantes universitários, que poderão concorrer mediante a apresentação de trabalhos académicos desenvolvidos em áreas de interesse parlamentar.
Os estudos submetidos serão apreciados por um júri independente, responsável pela avaliação e selecção dos melhores trabalhos, com base em critérios de mérito científico, relevância e contributo para o fortalecimento da actividade legislativa.
A iniciativa pretende estimular a investigação sobre o funcionamento do Parlamento, a produção legislativa, a governação democrática, as políticas públicas, o Direito Parlamentar e outras áreas relacionadas com o exercício da função legislativa e de fiscalização.
Além de reconhecer a excelência académica, o prémio procura incentivar os estudantes universitários e investigadores a desenvolverem conhecimento aplicado às instituições democráticas, reforçando a ligação entre a universidade e o poder legislativo.
A Assembleia Nacional informou que os regulamentos, critérios de participação, áreas temáticas e calendário do concurso serão divulgados oportunamente.
Com a criação do Prémio de Estudos Parlamentares 26 de Novembro, o Parlamento angolano passa a dispor de um instrumento destinado a promover a investigação científica, valorizar o conhecimento produzido nas universidades e incentivar a reflexão académica sobre os desafios e o futuro da actividade parlamentar em Angola.