A garantia foi revelada pelo Secretário-Geral da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA), Eliseu Major, durante uma entrevista desta terça-feira, 11, em Luanda.
Falando em exclusivo ao Portal Marimba Selutu, via telefônica, Eliseu Major afirmou que a sua organização tem trabalhado, desde Agosto de 2021, na cobrança dos Direitos de Autor e Conexos dos artistas e que até ao primeiro trimestre deste ano, 2022, estarão em condições de fazer a primeira distribuição. A UNAC-SA tem a responsabilidade inicial de prestar informação ao Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexo (Senediac).
“Deste Agosto do ano passado que estamos a fazer as cobranças [dos Direitos de Autor e Conexos] que é um processo complexo. Porque, os usuários, principalmente dos audiovisuais, meteram na cabeça que não devem pagar; e até ao primeiro trimestre [Março de 2022], pensamos já ter incidido os nossos trabalhos para as demais províncias [Huíla, Malanje, Cuanza-Sul e Cabinda], para depois fazermos o primeiro balanço. No final de cada trimestre, temos a obrigação de prestar uma informação ao Senediac, pois, até lá, pensamos já ter um horizonte de quando vamos fazer a primeira distribuição [aos artistas].”, revelou responsável, acrescentando que as cobranças dos Direitos de Autor e Conexos estão a ser feitas apenas nas províncias de Luanda, de Benguela e do Huambo.
O também artista reforçou ainda que essa agremiação de artistas tem encontrado resistências, por parte dos consumidores, aquando da cobrança dos Direitos Autorais e Conexos. “Há aqui [em Angola], uma resistência de quem usa a música do ponto de vista comercial. Ainda, existe alguma dificuldade em perceber que a execução pública destas obras devem ter algumas contrapartidas [financeiras] para os artistas. E nós continuamos a trabalhar nesta perspectiva, estendendo os nossos raios de acções para além de Luanda.”, manifestou.
Durante a sua comunicação, Eliseu Major anunciando igualmente que a UNAC-SA irá realizar – dependo da situação financeira e da Covid-19 – várias actividades artísticas ainda este ano, como uma Feira para comercialização de produtos artísticos (CD’s, Vídeos e Instrumentos Musicais); a realização da Assembleia Ordinária desta Associação e a “Junção de Palco de Rua”, que visa levar a música aos munícipes de cada bairro de Luanda.
INSCRIÇÃO DE ARTISTAS
Quanto à inscrição de artista a essa organização cultural, o Secretário-Geral explicou ainda que o interessado deve ter um trabalho artístico gravado e preencher os requisitos do formulário, assim como pagar os valores monetários estabelecidos no processo do acto.
“Basta ter uma música, ele se considera artista. Depois, há outro momento em que vamos definir se ele é ‘amador’, ‘semi-profissional’ ou ‘profissional’. Aliás, a própria ficha [de preenchimento] é que vai dizer qual é a sua afiliação; isto é, se é fazedor de arte na perspectiva da Música, Cinema, Audiovisual, Teatro ou da Dança. Comprar o formulário que custa de 3 mil e 500 kwanzas; pagar uma taxa de 600 kwanzas; pagamento da quota mensal de 200 kwanzas – 2 mil e 400 kwanzas por ano; e o cartão, que é 3 mil e 500 kwanzas.”, esclareceu, realçando que o processo de inscrição ainda requer alguns documentos como as cópias do Bilhete de Identidade e do Número de Identificação Fiscal; o Cartão do Contribuinte, duas fotografias, uma autobiografia e a cópia da música, num CD ou Pendrive, cuja a letra deve estar digitalizada e traduzida na língua portuguesa, caso esteja outra língua.
