O SJA e os 32 anos em prol da democracia em Angola – Fernando Guelengue

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Teixeira Cândido é jornalista e Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos. Foto: DR
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Conheci a acção do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) no prelúdio do segundo milénio, altura em que frequentava o Curso Profissional de Jornalismo, na Paróquia do Bom Pastor, da Igreja Católica, no actual Distrito do Kicolo, em Angola.

A construção da democracia em Angola é fruto da busca pela independência nacional, alcançada depois de vários angolanos se organizarem em movimentos de libertação nacional para lutar pelos desejos de um país livre e independente.

Estas duas aspirações dos angolanos, apoiados por outros cidadãos africanos e do mundo mostram que, a estruturação de uma democracia sólida e sustentável depende acima de tudo de um estilo de vida que tem como pano de fundo a liberdade e a independência, condições presentes na Constituição da República de 2010.

Num dos seus artigos mais recentes, o jornalista Reginaldo Silva apresentou um resumo valioso sobre o sindicalismo angolano em que mencionou uma vivência e época muito pouco comentada na imprensa, nos livros e até mesmo nos estudos académicos do País.

Na qualidade de um dos fundadores do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, o antigo profissional da Rádio Nacional de Angola e fundador do “Morro da Maianga” considerou que o regime proibia o direito à greve e a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) praticava um “sindicalismo controlado”, naquela altura.

“A UNTA, era o único permitido no país, em obediência à ‘filosofia leninista das correias de transmissão’. O Secretário-Geral da UNTA era membro do Bureau Político do MPLA”, lê-se no artigo de Reginaldo Silva, intitulado «Sindicato dos Jornalistas Angolanos: uma história singular com mais de 30 anos a partir a pedra dura da democracia», publicado no “Portal Buala”.

Todas as organizações que trabalham pela liberdade e independência de qualquer povo ou país se tornam memoráveis. E pelo que sabemos dos cinco principais tipos de liberdade, podemos destacar a liberdade de pensamento, de opinião, de expressão, religiosa e de imprensa, essa última, alicerçada nos fundamentos da proclamação em Assembleia Constitutiva do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, a 28 de Março de 1992, em Luanda.

Desde a sua fundação, a organização contou com quatro Secretários-Gerais (SG), nomeadamente o jornalista Avelino Miguel (primeiro), Ismael Mateus (segundo), Luísa Rogério (terceiro) e regista-se o fim do mandato do actual SG, o jornalista Teixeira Cândido, o que mais dinamizou e popularizou esta organização sindical, conforme Reginaldo Silva.

Através das acções directas destes líderes e os associados, o SJA contribuiu para a melhoria do respeito das liberdades fundamentais dos cidadãos, especialmente as liberdades de expressão, de pensamento e principalmente a de imprensa.

Em todos os artigos e notícias divulgadas em todos os veículos de comunicação e académicos sobre o SJA, é possível perceber o acentuado crescimento da sua acção de educação, mobilização e denúncia dos atropelos à liberdade dos profissionais do jornalismo e demais classes de trabalhadores, bem como a necessidade de se repensar os próximos passos e destinos a serem dados a esta organização que – face aos desejos conhecidos e a sua acção diária de luta pela liberdade e pelas condições sociais dos trabalhadores – pode ir a um recuo sombrio.

O dia 20 de Novembro de 2022 entra para a cronologia histórica das acções do Sindicato dos Jornalistas Angolanos em prol da liberdade de imprensa em Angola, pois sua sede tem sido alvo de estranhos assaltos que têm culminado com furtos do CPU do computador principal, o que tem permitido perdas de dados importantes e com mensagens anónimas ao Secretário-Geral, Teixeira Cândido.

Stoever (2016) defende que, independentemente de sua doutrina social, da sua política, da sua história e do seu grau de desenvolvimento, possivelmente elegeríamos, entre os pilares da democracia de um país, a educação, a saúde, a segurança, a justiça e a capacidade de investimento em desenvolvimento económico.

Todos esses aspectos acima mencionados são apenas possíveis quando se colocam em cena a liberdade e a independência, razão da Constituição da República ter mencionado 101 vezes as duas expressões. O respeito e valorização das liberdades criativas e outras abrem margens para o aumento da produção, da valorização da competência e do capital humano, geradores de desenvolvimento económico.

Os dados mais recentes do World Economic Outlook (Perspectiva Económica Mundial, na tradução) citado pelo mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional, cita 20 países com o maior PIB (Produto Interno Bruto) do mundo e não se encontra um único país do continente africano. Isso representa uma gravidade total, pois a determinação do valor de um país está naquilo que o mesmo produz e não naquilo que ele possui em termos de riqueza mineral. Minerais não alimentam ignorantes. É preciso haver formação especializada no pilar da Educação livre e independente.

REFERÊNCIAS
SILVA, Reginaldo. Sindicato dos Jornalistas Angolanos: uma história singular com mais de 30 anos a partir a pedra dura da democratização. Portal Buala, disponível em: «https://www.buala.org/pt/a-ler/sindicato-dos-jornalistas-angolanos-uma-historia-singular-com-mais-de-30-anos-a-partir-a-pedra», Acesso em: 03.04.2024.

STOEVER, Edgar. Os cinco pilares do governo. Linkedin, disponível em: «https://www.linkedin.com/pulse/os-cinco-pilares-de-qualquer-governo-edgar-stoever/?originalSubdomain=pt». Acesso em: 03.04.2024

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