É terça-feira. Estou aqui no escritório. A noite da capital angolana está fria, a tendência é que os termômetros ultrapassem os 10°C durante a madrugada, com sensação térmica de 5°C, de acordo com o prognósticos da minha mente.
É noite. Está frio e cobertor é tudo que eu preciso para hoje!
Estou à beira da loucura, cheio de trabalho de manipular HTML, CSS e códigos JavaScript. Estou sem tempo e a precisar limpar a cabeça com eficácia e rapidez. Preciso de um bom livro: de fantasia, um clássico ou romance. Eventualmente um policial. Vou até à prateleira de livros. Não encontro nenhum que me agrada ler agora.
Saio de perto da prateleira e me mato a procurar pelas minhas chaves. Vasculho a minha mochila e… Olho para a mesa de café e vejo que tem uma sacola de presentes! Dou dois passos e chego perto. Decido abrir a sacola. Tem um livro dentro. Decido ver a capa azul e me surpreendo com o título. Bom, estou com disponibilidade mental e coragem para começar a ler um livro desafiante, difícil e que me faça pensar! Tenho nas mãos o “Cronicando com a Comparticipação Criminosa”, de Marcolino Baptista e começo a leitura.
Então, vou dar-lhes um spoiler do que li:
Data vénia, os livros jurídicos são difíceis de ler. A utilização do “juridiquês”, torna as obras jurídicas incompreensíveis para boa parte da população. Porém, o livro Cronicando com a comparticipação criminosa, apesar de ser uma obra jurídica, utiliza artifícios literários para que o leitor consiga compreender o texto, seja ele oriundo de qualquer área do Saber.
O livro Cronicando com a Comparticipação Criminosa, é uma bela obra jurídico-literária de reflexão e aprendizado. Com uma escrita fluída e simples, que envolve desde o público leigo ao juridicamente maduro, o autor incita o leitor a reavaliar os seus valores, levando-o a repensar as verdadeiras riquezas da vida: Amor, trabalho, dinheiro, política, corrupção, amizade… O quanto as crónicas são fundamentais para nos ajudar a entender a linguagem codificada e complexa dos juristas? Qual seria a crónica mais impactante do livro? Seria àquela que narra a história do Kimabambu? Ou a hilária história do tão mencionado colega anónimo da Urbanização Nova Vida?
O que torna o livro Cronicando com a Comparticipação Criminosa diferente das obras jurídicas publicadas até a data da publicação deste artigo em Angola é a inovação. O autor guia os seus leitores pela leveza das crónicas, que conduz-nos aos belos relatos vividos na primeira pessoa. Não é fácil, num texto jurídico, qualquer autor ser capaz de brincar com o “juridiquês”, ao mesmo tempo em que fascina os leitores com expressões quotidianas do nosso calão, como bifes e quetas.
Neste caso, é possível dizer que o Cronicando com a Comparticipação Criminosa, é um livro divertido, podendo ser lido por leigos. Qualquer pessoa alfabetizada, pode facilmente ler e divertir-se com as belas histórias desta obra de 164 páginas.
Mas os juristas, certamente, não ficarão decepcionados com Cronicando com a Comparticipação Criminosa. O texto apresenta uma compilação de trechos que abordam uma variedade de temas relevantes e provocativos. Escrito por Marcolino Baptista, especialista jurídico-forense e jurídico-económico, o livro revela uma visão multifacetada sobre assuntos como vida académica, crime continuado, apoio às vítimas, corrupção e desenvolvimento.
A variedade de temas do campo jurídico abordados no texto, demonstra a complexidade e a diversidade dos desafios enfrentados pela sociedade angolana. Através das experiências pessoais e reflexões dos autores, o texto convida os leitores a questionarem e refletirem sobre diferentes aspectos da vida social, política e cultural em Angola.
O autor explora as suas características e faz referência aos artigos correspondentes nos códigos penais português e angolano. A abordagem do crime continuado traz igualmente uma contribuição significativa para a compreensão do sistema jurídico angolano. Ao explicar as características desse tipo de crime e as diferenças entre os códigos penais português e angolano, o texto oferece uma visão clara e esclarecedora sobre esse aspecto do sistema legal. Isso pode ajudar os leitores a terem uma compreensão mais ampla e informada das questões relacionadas à criminalidade e à justiça em Angola.
Aos estudantes de Direito, o autor compartilha sua experiência na Universidade. Um dos pontos relevantes ao longo da presente análise é a discussão sobre a vida académica e os obstáculos enfrentados pelos estudantes. Ao relatar as dificuldades e a importância do esforço individual, o a presente obra ressalta a necessidade de valorizar a educação como um caminho para o crescimento pessoal e o desenvolvimento do país como um todo. Além disso, a ênfase nos valores éticos e na humildade reforça a importância de uma formação integral, que vai além do conhecimento técnico e busca o desenvolvimento de virtudes e valores morais.
Se o debate sobre as vítimas tem ocupado os noticiários de vários países, Cronicando com a Comparticipação Criminosa não ignora o facto. Por isso, o autor escreve habilmente sobre a falta de atenção e apoio às vítimas de crimes. O autor descreve casos hipotéticos em que as autoridades negligenciam as vítimas durante o processo de investigação e justiça. Ele argumenta veementemente sobre o tema… Essa reflexão levanta questões sobre a necessidade de reformas no sistema judicial angolano para garantir a protecção dos direitos das vítimas.
A questão da corrupção, tão presente nas instituições estratégicas de Angola, também é abordada de maneira contundente no Cronicando com a Comparticipação Criminosa. Através de uma análise crítica, o autor ressalta a magnitude do problema e destaca a necessidade de uma abordagem abrangente para combatê-lo. A mencionada legislação adequada, fiscalização eficiente e responsabilização são elementos-chave apontados como essenciais para a superação desse desafio. Essa discussão convida os leitores a considerarem a sua própria responsabilidade no combate à corrupção e a reflectirem sobre a importância de uma postura activa e vigilante em relação a esse problema.
Em certo trecho, o autor compartilha reflexões pessoais sobre danças e eventos na Urbanização Nova Vida, em Luanda, Angola. Ele destaca a importância do desenvolvimento integral da pessoa, citando trechos da Carta Encíclica “Populorum Progressio” do Papa Paulo VI. Além disso, o autor compartilha um artigo do Professor Benja Satula que instiga à mudança e acção concreta para melhorar as condições sociais e promover um progresso real.
Por fim, a referência à dança e aos eventos na Urbanização Nova Vida, em Luanda, destaca a importância do desenvolvimento integral da pessoa e o papel da cultura na promoção do progresso social. Essa secção do texto apresenta uma perspectiva inspiradora que enfatiza a capacidade transformadora da arte e da expressão cultural na construção de uma sociedade mais inclusiva e desenvolvida.
No geral, o texto apresenta uma série de reflexões instigantes sobre temas cruciais para a sociedade angolana. Ao trazer diferentes perspectivas e provocar questionamentos, ele desafia os leitores a reflectirem sobre a sua própria responsabilidade e a agirem na promoção de mudanças positivas nas suas comunidades.
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Ribeiro Tenguna é autor de vários livros e do bestseller “Quanto Vale a Vida do Africano” membro da Brigada Jovem de Literatura de Angola e do Grupo Experimental da Academia de Letras do Brasil. É Engenheiro de Computação, Psicanalista Clínico, Especialista em Resolução de Conflitos, MBA-Master in Business Administration pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e escreve semanalmente para o Marimba.