Direitos Culturais debatido em Mesa Redonda

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Cecília Quitombe é uma assistente social que trabalha com questões de igualdade no género. Foto: Rafaela Guelengue
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A Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA), em parceria ad hoc com o Centro de Informações Bancárias (BIC), com sede em Washington, realizou nesta terça-feira, 12, em Luanda, uma mesa redonda sobre as “sobretaxas do FMI e seu impacto socioeconómico em Angola”.

O evento que se realiza no âmbito do projecto “Reacendendo”, da Plataforma Angolana da Cidadania sobre Dívida Pública, visou a promoção da transparência e boa governação dos fundos emprestados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para garantir a sua aplicabilidade na criação da economia e na realização dos direitos dos cidadãos Angolanos, medir o impacto das sobretaxas do FMI na economia do país, na realização dos direitos económicos e sociais dos cidadãos e delinear estratégias para uma acção de advocacia em torno da transparência, boa governação e suspensão das mesmas.

Entre os prelectores para a discussão do tema central estavam Carlos Rosado de Carvalho (economista e jornalista), Cecília Quitombe (assistente social e professora) e Florinda Marcolino (jornalista).

Chamada a comentar sobre as questões relacionadas aos direitos sociais, Cecília Quitombe fez saber que a questão dos direitos culturais estão inclusos no sector social e a fusão dos Ministérios reduziu, em termos orçamentais, os dinheiros para que a cultura continuasse a trabalhar no seu papel de resgate de consciência, preservação da identidade e de construtor de uma imagem colectiva. “Não sei se ainda podemos falar de preservação da identidade cultural porque é uma curva mais complicada dentro da análise social que fui convidada a fazer. Em termos práticos, a questão dos direitos culturais estão afectados por força das políticas económicas que existem”, frisou a também professora, citando a lei do mecenato como ferramenta que contribuiria, através das empresas, na maior divulgação da cultura.

Para Carlos Rosado de Carvalho, que concentrou a sua comunicação nos acordos de financiamento ampliado do FMI a Angola e seu impacto económico na realização dos direitos dos cidadãos, esclareceu o modelo de dívida pública que o país contraiu, os seus objectivos e valor real aplicado, a evolução do processo, as taxas de juros aplicados e tipos de garantias de pagamento.

“Os resultados dos programas não são de efeitos imediantos, pois elas acontecem no fim. Em 10 anos, os problemas que nos levaram ao FMI em 2009 são os mesmos que nos levaram em 2010”, frisou o economista, acrescentando que o grande desafio do governo é não deixar que os sacrifícios feitos não tenham resultados.

Por outro lado, a jornalista Florinda Marcolino entende que os jornalistas são chamados a informar com clareza e objectividade todos os aspectos relacionados a dívida pública. “Independente da forma como cada órgão comunica, é importante nos centrarmos na linha editorial de cada órgão. Mas na minha página das redes sociais sempre devemos usar toda a força para levar a informação ao público”, referiu a também apresentadora do programa Boa Disposição, da Rádio Kairós.

Estiveram presentes no evento várias entidades com para destaque para representantes de órgãos públicos, de comissões parlamentares, de órgãos de comunicação social, da comunidade académica, sociedade civil, líderes religiosos, pesquisadores e demais convidados.

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