A rezão da minha candidatura deve – se ao facto de ter uma vasta experiência como dirigente sindical internacional e com cerca de mais de 40 anos de exercício de acção sindical, em vários níveis e funções da hierarquia do movimento sindical angolano e pretendo colocar a minha experiência de trabalho e saber ao serviço dos interesses dos trabalhadores angolanos.
Uma outra razão é o facto de ser a líder das mulheres sindicalizadas a mais de 20 anos e ter paixão pelo trabalho sindical e compromisso com a defesa dos Direitos Humanos com enfase nos direitos sindicais.
Objectivos da Candidatura
Contribuir para melhoria de vida e as condições laborais dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como no desenvolvimento social e económico sustentável através de engajamento dos sindicatos nas politicas sociais;
Visa o reforço de acções sindicais de luta pelas justas aspirações dos trabalhadores e pela satisfação de suas reivindicações, da afirmação da sua natureza de classe e dos princípios estatutários da UNTA – CS, nomeadamente:
Legalidade
Liberdade associativa
Unidade
Democracia
Equidade de Género
Solidariedade
Representativamente Proporcional
3 – Baseia – se em acções sindicais permanentes para uma saída e recuperação da actual crise económica, social e epidemiológica com com base numa economia centrada no ser humano, no emprego , trabalho seguro , protegido e com direitos;
4 – Maior participação dos sindicatos no processo do plano de cooperação para o desenvolvimento das Nações Unidas;
5 – Assenta na promoção e execução de acções organizativas a curto , médio e longo prazo em todos os níveis associativos durante o período 2021 – 2026 com base na planificação , monitoria, balanços e controlo rigoroso da execução dos programas e dos planos de trabalho nos seguintes domínios;
TRABALHO COM DIREITOS PARA TODOS
Exigir o respeito dos direitos humanos fundamentais incluído o direito a liberdade sindical, direito de negociação colectiva e o direito greve;
Interpelar o executivo a fim de revisão de Lei Geral de Trabalho n⁰7/15 de junho;
Promover acção para a criação urgente de regulamentação jurídica com vista a legislar-se o trabalho em Angola;
Reivindicar salários mínimos que garantem a cobertura da cesta alimentar básica e a satisfação das necessidades básica dos Trabalhadores e seus agregados familiares;
Desenvolver acções para garantir a reconversão profissional e de todos os trabalhadores as novas tecnologias de comunicação;
Promover uma luta permanente pela saúde e segurança no trabalho especialmente para os trabalhadores da linha frente;
Exigir a inclusão / inserção de COVID 19 no leque de doenças consideradas profissional em Angola;
Promover acções para o Dialogo social e a negociação coletiva a todos os níveis.
DEVERSIDADE,EQUIDADE,IGUALIDADE E INCLUSÃO:
Aumentar a participação das mulheres no movimento sindical e combater todo o tipo de discriminação baseadas no género;
Aumentar a participação da mulher e dos jovens nos órgãos de decisão das associações sindicais através da monitoria de implementação da politica de equidade e de igualdade de género;
Exigir a extensão da protecção social aos trabalhadores do sector informal;
Revindicar serviços públicos de qualidade em especialmente os de saúde, de educação e de cuidados para todos;
Promover acções para a igualdade de direitos e oportunidade no trabalho;
Combater a violência, os assédios no trabalho e todo tipo de discriminação no mundo laboral;
Implementar uma quota de 50% de participação de mulheres no movimento sindical.
ADVOCACIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Desenvolver a acção reivindicativa como eixo prioritário de intervenção sindical nos diversos níveis de intervenção e de negociação particularmente nos locais de trabalhos;
Reforçar a representatividade, a capacidade de gestão interna e de negociação das associações sindicais para participar e contribuir através do diálogo social, com as autoridades em todos níveis dos órgãos de concertação social, para a tomadas de decisões de política e, na implementação de planos de desenvolvimento;
Desenvolver acções de luta que contribuem para a estabilidade dos preços principalmente os d cesta alimentar, da água, de energia e do transporte;
Estabilidade no emprego, de acordo com o princípio de que para postos de trabalho Permanentes devem corresponder contratos de trabalho permanentes;
Combater a corrupção, o nepotismo, amiguismo, tribalismo e o racismo;
Denunciar a evasão fiscal e combater a impunidade;
Exigir a melhoria dos serviços de controlo e fiscalização e em especial a inspeção-geral do trabalho;
Propor a agravamento das penas para todos os crimes económicos e principalmente para os gestores públicos que violem as regras de contratação.
SOLIDARIEDADE
Solidarizar-se com todos os trabalhadores do mundo vítimas de discriminação e de violência;
Promover a solidariedade entre os trabalhadores baseados na luta contras o desemprego, a degradação das condições sociais as exclusões, o racismo, o tribalismo e a xenofobia;
Reforçar o diálogo, a cooperação e as relações de amizade com as centrais sindicais congéneres organizações da sociedade civil cujos objectivos sejam convergentes com os da UNTA-CS;
Pugnar pelo controlo da aplicação das normas internacionais e das convenções da OIT ratificadas pelo governo de Angola.
ASSOCIATISMO SINDICAL
Promover mudança de atitudes e comportamentos dos líderes das associações sindicais e para melhorar os serviços oferecidos aos trabalhadores sindicalizados;
Alargar cada vez mas a base social de UNTA-CS, mediante campanhas de filiação massivas e novos métodos de trabalho que aproximem a Confederação aos trabalhadores;
Dinamizar a sindicalização de todas os trabalhadores dando especial aos trabalhadores com empregos precários, aos jovens e as mulheres do sector informal;
Aumentar a capacidade financeira da Organização com receitas próprias para reforçar a capacidade de intervenção dos sindicatos e das federações;
Estabelecer metas quantificadas para sindicalização com visto ao alargamento e a diversificação dos âmbitos de intervenção sindical e um continuo crescimento da organização;
Ampliar a luta pela garantia da eficácia dos princípios constitucionais e das normas internacionais principalmente da liberdade de associação, organização, gestão e limites específicos impostos pela legislação nacional e os tratados e as convenções internacional;
Reforçar os programas de formação dos líderes para aumentar a literacia sindical, a mudança de atitudes e de comportamento no modo de gestão das associações sindicais;
Adopção de medidas políticas de protecção das trabalhadores e trabalhadores e suas famílias contra os efeitos nefastos, decorrentes da crise económica, social e epidemiológica;
Fortalecimento do sistema organizativa de UNTA-CS com base nos princípios de igualdade entre os membros, eleição periódica de contas, respeito pela competência de cada associação, incompatibilidade de liderança com cargos de gestão e chefia no patronato, nas confissões religiosas e no governo garantir o princípios da democracia, independência, autonomia, interdependência, autonomia, cooperação, coordenação e subordinação.
Enfim,
UNIDOS PELA JUSTIÇA SOCIAL E UMA UNTA-CONDEDERAÇÃO SINDICAL UNA E INDIVISÍVEL.
A CANDIDATA DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS
Maria Fernanda Carvalho Francisco
